Fiscalização da Lei Seca cresce no RJ, mas n° de multados cai pela 1ª vez

Total de condutores autuados em 2013 (22,3 mil) diminuiu no estado.
Ao longo do ano, mais de 363,4 mil foram abordados em operações de blitz.

Clara VelascoDo G1, em São Paulo

Apesar do aumento de abordagens, multas
por embriaguez diminuíram no RJ
(Foto: Reprodução/Globo News)

Apesar de o número de abordagens da Lei Seca ter aumentado de 2012 para 2013, a proporção de motoristas que foram multados por embriaguez diminuiu no ano passado no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria de Estado de Governo (Segov) do Rio. Esta é a primeira vez que o número decondutores autuados no estado cai desde 2009, quando começaram as operações.

Das 363,4 mil pessoas abordadas nas operações de blitz de 2013 no Rio, 22,4 mil sofreram sanções administrativas em decorrência da Lei Seca – o que representa 6,2% do total. Já em 2012, o percentual foi de 9,3%: 32,7 mil autuações entre 351,4 mil motoristas.

Desde o início de 2013, a Lei Seca ficou mais rígida. Foi estabelecida a tolerância de 0,05 mg de álcool por litro de sangue, o que equivale a menos de um copo de cerveja. No ano passado, os policiais aplicaram 317,6 mil testes de bafômetro no Rio.

Para Paulo Cezar Ribeiro, professor de engenharia de transporte da Coppe-UFRJ (Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia, da Universidade Federal de Rio de Janeiro), embora a "rigidez da lei esteja adequada, é preciso uma fiscalização maior".

"Em função do valor da multa, a coibição é maior. Mas acho que a rigidez é adequada. Aumentando a fiscalização, é possível fazer com que a Lei Seca seja cada vez mais respeitada. Não há necessidade de torná-la mais rigorosa. As pessoas estão evitando dirigir. No meu círculo de amizades, por exemplo, vejo todo mundo usando táxi. As pessoas estão se adaptando a esses novos costumes", diz Ribeiro.

A proporção de motoristas autuados no Rio por embriaguez ou por terem se recusado a fazer o teste do bafômetro é a menor desde 2010, quando 14,4 mil (5,6%) de 259,8 mil condutores sofreram sanções administrativas. Em 2009, primeiro ano da operação no estado, 7,5% dos motoristas foram multados.

Além das sanções administrativas, 962 pessoas no Rio ainda sofreram sanções criminais no ano passado – o equivalente a 0,26% do total. Em 2012, o percentual foi de 0,15%. Em comparação a 2013, a proporção de pessoas que responderam criminalmente pela Lei Seca no estado foi maior apenas em 2009, quando 640 (0,49%) de 129,7 mil motoristas sofreram sanções criminais.

EVOLUÇÃO DA OPERAÇÃO DA LEI SECA NO RIO DE JANEIRO

Ano                          Motoristas abordados                   Motoristas multados por embriaguez

2009                                   129.701                                                        9.671        
2010                                   259.823                                                       14.427
2011                                   259.541                                                       26.581
2012                                   351.370                                                       32.735
2013                                   363.378                                                       22.384

Fonte: Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro

Mudança de hábitos
Com a implantação da Lei Seca e uma maior rigidez desde o ano passado, os motoristas começaram a repensar seus costumes para evitar multas. O músico e produtor cultural Lucas Araujo, de 26 anos, diz que teve que reavaliar as saídas com os amigos, já que não podia mais beber e dirigir.

Do grupo, ele é um dos únicos que dirigem e têm carro. Por isso, é quase sempre aquele que não bebe para dar carona aos colegas. Quando quer beber, Araujo passa a noite na casa dos amigos. "Depois da lei, as pessoas passaram a pensar mais [sobre direção]. Quando eu saio dirigindo, não posso beber", afirma.

Já o advogado Dadid Lopes, de 64 anos, diz que sempre bebeu socialmente, mas que passou a beber muito menos, e apenas em casa, após a implantação da Lei Seca. "Diminuí a ingestão de álcool bruscamente, o que é maravilhoso", comenta. Lopes diz nunca ter dirigido bêbado. "Sempre que eu bebia fora, minha esposa ia para o volante."

Avisos pelo Twitter
Em relação à conta no microblog Twitter, que divulga onde as blitzes estão sendo feitas, o professor da UFRJ Paulo Cezar Ribeiro acredita que a ferramenta é útil para evitar congestionamentos, e não para burlar a lei.

"As blitzes da Lei Seca, por outro lado, provocam um congestionamento grande. Se você não bebeu, fica preso naquele congestionamento. Então, acho que é valido."

Ribeiro reforça que, após a implantação da lei, foi reduzido o número de acidentes fatais com motoristas embriagados. Por isso, ele considera a medida positiva. "Espero que o objetivo não seja arrecadatório. O espírito da coisa é diminuir o risco [de acidentes]. Essa é a questão", diz o especialista.

Como é a lei
De acordo com a Segov, a pessoa que se recusar a fazer o teste do bafômetro pode ser autuada em flagrante por apresentar sinais de embriaguez – o que pode ser constatado pelos próprios policiais e imagens de câmeras, entre outras evidências.

De março de 2009 até a madrugada de quarta-feira (21), a Operação Lei Seca do Rio de Janeiro abordou 1,4 milhão de motoristas. Destes, 107 mil condutores sofreram sanções administrativas e 3,4 mil, criminais. Os agentes também realizaram 1,2 milhão de testes de bafômetro. Além disso, 54,4 mil veículos foram rebocados e 104,4 mil motoristas tiveram a carteira de habilitação recolhida.

Entre 0,05 mg e 0,33 mg de álcool por litro de sangue, o motorista sofre uma sanção administrativa (multa) de R$ 1.915,40. Ele ainda perde o direito de dirigir por um ano. A partir de 0,34 miligramas, o condutor responde a processo por crime de trânsito. A pena pode ser de seis meses a três anos de detenção.

Colaborou o G1 Rio